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Documentos da Suíça indicam pagamentos da Odebrecht a ex-diretores da Petrobras
24/07/2015 - Veja.com + Estadão

O novo decreto de prisão preventiva do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, decorre da descoberta de oito novas contas ligadas ao grupo abertas em nome de empresas offshores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional.

Documentos enviados pela Suíça ao Ministério Público Federal brasileiro apontam pagamentos de 10.924.390,04 dólares aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Serviços), Pedro Barusco (gerência de Engenharia), Jorge Zelada (Internacional) e Nestor Cerveró (Internacional) por meio dessas contas.

A decisão de Moro, tomada diante de novas provas que se acumularam desde a prisão do empresário e dos outros executivos ligados ao grupo, abrange, além do presidente da empreiteira, os executivos Márcio Faria, Rogério Araújo e Alexandrino Alencar -- afastados após as prisões, em 19 de junho.


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"Na data de ontem, o MPF apresentou a este Juízo documentação bancária recebida, em cooperação jurídica internacional, da Suíça relativamente às contas e transações da Odebrecht com as contas controladas por dirigentes da Petrobras", registrou o juiz federal Sérgio Moro, no novo decreto de prisão dos executivos da empreiteira.

Os documentos apresentados e os resumos das autoridades suíças feitos à força-tarefa da Lava Jato indicam que a Odebrecht teria realizado depósitos via 10 empresas offshores nas contas dos dirigentes da Petrobras de duas formas.

Duas delas já eram conhecidas, a Constructora Del Dur e a Klienfeld.

"Diretamente, pela utilização de contas em nome das off-shores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, das quais é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, com transferências diretas dessas contas para contas controladas por dirigentes da Petrobras."

A outra forma de pagamentos seria feita de maneira indireta.

"Pela realização de depósitos por meio das contas acima e igualmente das contas em nome das off-shore Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional, das quais também é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, em contas em nome de outras off-shores controladas por terceiros", acrescenta o juiz, em sua decisão.

São elas as offshores Constructora International Del Sur, Klienfeld Services e Innovation Research.

"Tendo os valores em seguida sido transferidos para contas controladas por dirigentes da Petrobras."

Duas dessas empresas já eram alvo das investigações, com base nos depoimentos dos delatores e nos primeiros documentos fornecidos por autoridades da Suíça.

Beneficiários

Os documentos suíços revelaram, segundo sustenta o MPF, que a "conta em nome da off-shore Smith & Nash Engeinnering Company, que tem por beneficiário econômico a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Sagar Holdings controlada por Paulo Roberto Costa".

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras confessou ter recebido 23 milhões de dólares da Odebrecht, mantidos em contas secretas na Suíça.

A partir dos dados de suas contas e de outros delatores, como Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Petrobras) e o lobista Julio Gerin Camargo foram possíveis o cruzamento de dados das autoridades brasileiras e suíças.

Costa era braço do PP, no esquema de controle políticos de diretorias da Petrobras para desvios de 1% a 3% em contratos.

No caso do PT e do PMDB, outros dois partidos que controlavam o esquema, foram identificados os caminhos dos recursos que pagaram propina para os ex-diretores de Serviços Renato Duque (braço do PT) e Internacional Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada (ambos do PMDB).

"A conta em nome da off-shore Arcadex Corporation, que tem como beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Milzart Overseas controlada por Renato Duque e na conta Tudor Advisory controlada por Jorge Luiz Zelada", informa Moro.

"A conta em nome da off-shore Havinsur S/A, que tem como beneficiária econômica a Odebrecht, realizou depósitos milionários na conta em nome da Milzart Overseas controlada por Renato Duque", acrescentou o juiz.

Os documentos da Suíça teriam comprovado que as contas da Smith & Nash, Arcadex, Havinsur e Golac "têm como fonte de recursos depósitos que lhe foram repassados por contas no exterior de empresas do Grupo Odebrecht, como a Construtora Norberto Odebrecht, Osel Odebrecht, Osela Angola Odebrecht e CO Construtora Norberto Odebrecht".

Para o juiz da Lava Jato, "pelo relato das autoridades suíças e documentos apresentados, há prova, em cognição sumária, de fluxo financeiro milionário, em dezenas de transações, entre contas controladas pela Odebrecht ou alimentadas pela Odebrecht e contas secretas mantidas no exterior por dirigentes da Petrobras".

"Trata-se de prova material e documental do pagamento efetivo de vantagem indevida pela Odebrecht para os dirigentes da Petrobras, especificamente Paulo Costa, Pedro Barusco, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada."

Dinheiro

Pela Smith & Nash, apurou-se as entradas e de saídas de recursos da conta, entre 2006 e 2011.

Em dólar, houve entrada de 45.404.373,84 e saída de 15.234.200,00.

Houve saída também de recursos em francos suíços no total de 1.925.100,00 para Sagar Holding S.A.

"Em relação às saídas de recursos da conta Smith & Nash identificadas na documentação, ressalta-se como beneficiários as contas das offshores Constructora Internacional Del Sur SA, Klienfeld Services INC e Sagar Holding S.A. (de Paulo Roberto Costa)", aponta o MPF.

Na conta Havinsur S.A., segundo a Procuradoria, há demonstrativo de operação de débito, realizada em 25/3/2010 no valor de 565.000 dólares para a Milzart Overseas Holdings INC, de Renato Duque.

Foram levantados também os valores de entradas e de saídas de recursos, em 2009, da conta Arcadex Corp.

Chegou-se ao montante de 25.251.444,42 dólares (entrada) e 2.053.672,68 dólares (saída).

Ocorreu, ainda, saída de recursos em euro no total de 63.684,09 para Tudor Advisory INC, ligada a Jorge Zelada.

De acordo com o documento, a offshore Klienfeld Services recebeu 3.403.000,00 dólares da Smith & Nash, entre 2008 e 2010, 82.696.500,00 dólares, da Sjerkson Internacional, entre 2012 e 2014, e 31.200.000,00 dólares da Golac Projects, entre 2008 e 2009. Todas vinculadas à Odebrecht.

"A Klienfeld Services também é identificada como repassadora de 2.618.171,87, entre 2007 e 2010, para as offshores vinculadas aos ex-diretores e gerente da Petrobras, Milzart Overseas (Renato Duque), Quinus Services (Paulo Roberto Costa) e Pexo Corporation (Pedro Barusco)", aponta o documento.

A offshore Arcadex Corp, da Suíça, repassou 2.053.672,68 dólares para conta homônima para uma conta na �ustria.

"Coincidentemente", afirma o MPF, uma conta Arcadex Corporation, existente na �ustria, remeteu 434.980,00 dólares para a conta Milzart Overseas de Renato Duque.

A offshore Innovation Research Engineering And Development recebeu 3.398.100,00 dólares, em Antígua e Barbuda, da Golac Projects, vinculada à Odebrecht, em 2010.

"Essa mesma offshore Innovation, repassou 286.311,17 dólares para a Pexo Corporation (de Pedro Barusco), em 2009, e 4.005.800,00 dólares para a Sygnus Assets (de Paulo Roberto Costa), em 2011."