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Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa
24/11/2011 - Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

Com aval do ministro, diretora de Mobilidade Urbana assina parecer forjado que recomenda projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e desbanca projeto original de linha rápida de ônibus

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O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.

Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.

No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

Ao lado da nova gerente de projetos, Cristina Soja, a diretora Luiza Viana deflagrou a fraude. As duas assinaram o novo documento, aproveitando as primeiras páginas do documento anterior, mas alterando a conclusão. "Nós fizemos outra nota técnica, com o mesmo número sim, e mudamos o conteúdo", confessou Luiza Vianna na reunião de segunda-feira passada.

A diferença entre ambos os pareceres está na conclusão. Onde havia a expressão "não contemplaram" - uma referência do primeiro documento, de 8 de agosto, à falta de estudos para mudar o projeto -, no parecer técnico forjado ficou apenas com a palavra "contemplaram". "O estudo indica fatores mais favoráveis à implantação do VLT", diz o segundo documento, forjado.

Acordo

A troca do BRT (Bus Rapid Transit), orçado em R$ 489 milhões e com financiamento contratado, pelo VLT, de R$ 1,2 bilhão, passou por uma negociação política entre o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), o ministro Mário Negromonte, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o vice-presidente da República, Michel Temer, do mesmo partido do governador.

Tomada a decisão política, que esbarrava nos estudos técnicos do próprio governo federal, o Ministério das Cidades desencadeou a operação da fraude.

O projeto do BRT já havia sido assinado pelo governador anterior, o hoje senador Blairo Maggi (PR). O "sim" da União ao aumento de R$ 700 milhões foi dado por Miriam Belchior em reunião com Sinval Barbosa no dia 24 de agosto. A reunião foi intermediada por Temer. No dia 27 de outubro, Barbosa esteve no Planalto, onde assinou com Dilma o aval para captar os empréstimos. O financiamento sairá da Caixa Econômica Federal.

Em nota enviada na quarta-feira, 23, ao Estado, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, "concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado".

A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. "Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise."

Segundo o ministério, os documentos assinados pela direção de Mobilidade Urbana, a favor do projeto de R$ 1,2 bilhão, "consideraram alguns pontos positivos como o fato de o VLT ser menos poluente, causar menos desapropriações e remoções involuntárias de famílias, com menos impacto econômico e social na área urbana, além de apresentar maior capacidade de transporte de pessoas e possibilidade de expansão quando atingido o limite, deixando um melhor legado à população".

"Ressalte-se que, no âmbito das informações constantes no Ministério das Cidades, não houve qualquer mudança no valor do financiamento a ser disponibilizado pelo governo federal nesse projeto e o fato de serem recursos para empréstimo com contrapartida do governo do Estado", disse a nota.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), defende o VLT e diz que contou com a ajuda do primeiro escalão do governo federal.

Por que o sr. decidiu trocar o projeto do BRT pelo VLT?

- A realidade de Cuiabá é diferente da de Brasília, ou de qualquer outra cidade que nasceu planejada. Temos que usar canteiros, aproveitar o espaço. Temos que tentar implantar um transporte de massa que seja moderno e atenda ao futuro. O do BRT já nasce saturado. O VLT é um dos mais modernos do mundo.

Mas está na Matriz da Copa. Ficará pronto até a Copa?

- Está na Matriz da Copa porque nós insistimos para alterar. O projeto é de 24 meses. Eu tenho 100% de certeza de que ficará pronto.

O que o sr. fez para convencer o Ministério das Cidades?

Não fiz nada. Quem define o planejamento das cidades ou do Estado é o prefeito ou o governo.

Um parecer do ministério diz que não havia estudo do governo...

- Teve estudo, eu mandei contratar estudo.

Em agosto, o sr. reuniu-se com a ministra Miriam Belchior, o ministro Negromonte. Logo depois, o sr. anunciou que conseguiu o projeto.

- E conseguimos. Eu venho trabalhando o projeto do VLT há mais de seis meses. Eu fiz um trabalho na Miriam Belchior e no Ministério das Cidades. Eu fiz esse trabalho para alterar a Matriz de Responsabilidade da Copa, porque a decisão de fazer outro sistema de transporte eu já havia tomado.

O vice-presidente Michel Temer também ajudou?

- Eu pedi para todo mundo. Quando você quer viabilizar um projeto para a cidade, precisa de apoio político. A presidente Dilma Rousseff foi a primeira a quem pedi. Trabalhei com todos, com meu partido. Sentei com Dilma, com a Caixa Econômica Federal, com o Ministério das Cidades. De ministro ao terceiro escalão.

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